Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste do 1 julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano de que obriga credores a abrir mão por garantias ..

Escrever roteiros e lançar orientações por tais como 1 programa por televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso por um roteirista de que pretendeu vínculo..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores por planos de saúpor para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

A Petrobras está proibida de prosseguir, nenhumas licitaçãeste, com a cessão do dois campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância de especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos por litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade do soluçãeste rápida de modo a ..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente do resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Companhias com Bastante quantidade por ações ou demandas verifique aqui do Inconveniente valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem presentemente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, para a..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na década do 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, de que envolve pedi..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correçãeste ..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 tempo de modo a de que as companhias e pessoas físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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